Termos de Utilização

Ao aceder e utilizar o website redesiren.pt ("Website"), concorda com estes Termos de Utilização. Se não concordar com algum destes termos, não deve utilizar o Website.

Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e participantes do projeto SIREN.

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. A continuação da utilização do Website após alterações constitui aceitação dos novos termos.

O SIREN (Sistema Independente de Rede de Emergência Nacional) é um projeto open-source que visa criar uma rede mesh descentralizada para comunicação de emergência em Portugal.

O projeto é uma iniciativa da CYBERS3C, Unipessoal Lda., disponibilizado gratuitamente à comunidade sob licença MIT.

Importante: O SIREN é um projeto em desenvolvimento. Não deve ser considerado como substituto de sistemas oficiais de emergência como o 112.

O Website e os recursos do projeto SIREN podem ser utilizados para:

• Obter informação sobre o projeto e a tecnologia • Registar-se como voluntário ou parceiro • Aceder à documentação técnica • Contribuir para o desenvolvimento do projeto • Utilizar o código-fonte de acordo com a licença MIT

É estritamente proibido:

• Utilizar o Website para fins ilegais ou não autorizados • Tentar aceder a áreas restritas ou sistemas internos • Interferir com o funcionamento do Website • Recolher dados de outros utilizadores sem autorização • Utilizar o projeto para fins que ponham em risco a segurança pública

A participação no projeto SIREN como voluntário é totalmente voluntária e não remunerada.

Ao registar-se como voluntário, concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas • Contribuir de forma ética e responsável • Respeitar a propriedade intelectual do projeto e de terceiros • Seguir as diretrizes da comunidade • Não utilizar a sua participação para fins comerciais não autorizados

O SIREN reserva-se o direito de:

• Aceitar ou recusar registos de voluntários • Remover voluntários que violem estes termos • Modificar a estrutura de participação do projeto

Empresas interessadas em parcerias com o projeto SIREN devem contactar-nos através dos canais oficiais.

As parcerias empresariais são estabelecidas através de acordos específicos que definem:

• Tipo de parceria e contribuições • Direitos e obrigações de cada parte • Utilização de marcas e logos • Período de parceria

Os termos específicos de cada parceria prevalecem sobre estes Termos de Utilização gerais no que respeita à relação entre as partes.

Código-fonte: O código do projeto SIREN está disponível sob licença MIT, permitindo uso, modificação e distribuição livre, sujeito aos termos da licença.

Marca SIREN: O nome "SIREN", logótipo e elementos visuais distintivos são propriedade da CYBERS3C e não podem ser utilizados sem autorização prévia.

Conteúdo do Website: Os textos, imagens e outros conteúdos do Website são propriedade da CYBERS3C ou licenciados por terceiros, salvo indicação em contrário.

Contribuições: Ao contribuir para o projeto (código, documentação, etc.), concede uma licença perpétua, mundial, não exclusiva e livre de royalties para utilização da sua contribuição no âmbito do projeto.

O Website e o projeto SIREN são fornecidos "tal como estão" (as-is), sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

Não garantimos:

• Que o Website estará sempre disponível ou livre de erros • Que a tecnologia SIREN funcionará em todas as situações • A adequação do projeto para fins específicos • Resultados específicos da utilização do projeto

Não nos responsabilizamos por:

• Danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do Website • Falhas de comunicação durante emergências reais • Ações de terceiros ou voluntários • Perda de dados ou interrupções de serviço

Aviso importante: O SIREN é um projeto comunitário e experimental. Em situações de emergência real, utilize sempre os serviços oficiais de emergência (112).

A recolha e tratamento de dados pessoais é regida pela nossa Política de Privacidade, que constitui parte integrante destes Termos de Utilização.

Ao utilizar o Website e fornecer dados pessoais, confirma que leu e aceita a nossa Política de Privacidade.

Utilizamos cookies de acordo com a nossa Política de Cookies. Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento.

O Website pode conter links para websites de terceiros (como GitHub, redes sociais, etc.).

Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de websites de terceiros. A inclusão de links não implica endorso ou recomendação.

Recomendamos a leitura dos termos e políticas de cada website que visitar.

Estes Termos de Utilização são regidos pela lei portuguesa.

Qualquer litígio resultante da utilização do Website ou interpretação destes termos será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses, com foro na comarca de Lisboa.

Antes de recorrer aos tribunais, comprometemo-nos a tentar resolver qualquer disputa de forma amigável.

Para questões sobre estes Termos de Utilização, contacte-nos:

CYBERS3C, Unipessoal Lda. Passeio das Ilhas, nº3, Loja B 2670-322 Loures, Portugal

Email: hello@cybersec.pt Telefone: +351 21 594 4726 Website: www.cybers3c.pt